Programa prevê habitações populares ambientalmente sustentáveis

Energia solar, reaproveitamento de água, sistemas de coleta e tratamento de esgoto, madeira de origem certificada. Esses são alguns dos materiais e tecnologias que vão garantir sustentabilidade ambiental ao Programa Minha Casa Minha Vida, lançado nesta quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a meta de construir um milhão de casas para famílias brasileiras de baixa renda. Mas, acima de tudo, é a própria oferta de habitações que reduzirá o impacto dos grandes aglomerados urbanos sobre o meio ambiente. Essa é a avaliação do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que participou da solenidade de lançamento do Programa ao lado de outros onze ministros, treze governadores e dezenas de parlamentares, além de representantes de movimentos sociais e entidades empresariais.
A habitação popular, por si só, é ótima para o meio ambiente. A oferta de casas dignas em áreas regularizadas é o melhor antídoto contra a favelização. Quem não tem casa constrói na encosta dos morros e margens dos rios. Destroem e poluem e também são as primeiras vítimas dos deslizamentos e inundações”, constatou o ministro.
As tecnologias e materiais ambientalmente sustentáveis vão variar dependendo da região do país. Em algumas localidades, por exemplo, poderão ser instalados sistemas de coleta e reaproveitamento de água de chuva. Já as placas solares devem ser utilizadas em todas as cidades.
Com base em estudos técnicos e experiências piloto realizadas no Rio de Janeiro – onde já se utiliza placas solares em casas populares – o aproveitamento da energia solar, mesmo que apenas para substituir os chuveiros elétricos nas habitações do programa, pode poupar 520 megawatts (MW) de energia/ano e evitar a emissão de 830 mil toneladas de gases poluentes. O custo estimado para a instalação dos equipamentos é de R$ 1,9 mil por habitação, o que corresponde a cerca de 3% do valor da obra.
Isso não é custo, é investimento que vai virar economia. Será sentida no bolso dessas famílias, que vão pagar menos de conta de luz, e pelo ambiente, que será menos poluído”.
O Programa também prevê mais rapidez e simplificação dos procedimentos para os licenciamentos ambientais dos projetos de casas populares. Resolução nesse sentido será apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que será realizada até o final de abril.
A proposta em pauta prevê procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento de empreendimentos até 100 habitações; licença única para todo o empreendimento; um critério único para todos os estados; e um prazo máximo de 60 dias para a expedição da licença ambiental. As condições para o licenciamento serão: preservação de áreas de proteção permanente; o empreendimento não pode estar localizado em área de risco e terá que ter infra-estrutura de esgoto, entre outros.

Autor: Lucia Leão

Fonte: MMA, acesso em 25 de março de 2009.